OAS É SANTA, SERÁ?

Outro dia teve um companheiro da internet, desses blogs por aí, que criticou a WTorre. Essa vai para ele, sobre a OAS, tal empresa que vai construir a Arena Florianópolis. Será que vai sair do papel mesmo?


Construtora OAS mandou R$ 6,8 mi a Jersey em 97

A Construtora OAS Ltda., responsável pela construção da avenida Água Espraiada, mandou R$ 6,8 milhões para Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha, no final de 1997. As remessas ocorreram na mesma época em que a Prefeitura de São Paulo pagou à empreiteira parte da dívida deixada pela administração Paulo Maluf (1993-96).Na edição de 10 de junho de 2001, a Folha informou que as autoridades de Jersey haviam bloqueado pelo menos US$ 200 milhões pertencentes ao ex-prefeito e a familiares dele. Segundo o governo da Suíça, Maluf mantinha contas em Genebra, em nome de duas empresas "offshore" de Cayman, e as transferiu para Jersey em janeiro de 1997.O Ministério Público do Estado de São Paulo investiga se existe algum tipo de ligação entre as grandes obras realizadas pela gestão Maluf e as contas em Jersey das quais ele é beneficiário.Segundo informações prestadas pelo Banco Central à CPI dos Precatórios, realizada pela Câmara dos Deputados, a OAS mandou ao exterior mais de R$ 68 milhões por meio de contas CC5 (de não-residentes) entre 1992 e 1998.A maioria das remessas foi feita na Bahia, onde funciona a sede da empresa. De lá foram enviados R$ 51.133.908,77 ao exterior no período analisado pela CPI. De São Paulo, foram enviados mais R$ 17.886.841,16 no mesmo período.Segundo documentos aos quais a Folha teve acesso, pelo menos três remessas da OAS por meio de contas CC5 foram destinadas a uma empresa "offshore" constituída em Cayman, que operava em Jersey no final de 1997.A primeira remessa, de R$ 3.141.627,71, foi feita em 27 de outubro de 1997. A segunda, de R$ 3.124.240, tem data de 24 de novembro de 1997. A terceira, de R$ 562.965,18, foi feita em 30 de dezembro de 1997.Todas as operações foram feitas por meio de uma conta CC5 que o banco Credit Lyonnais Uruguai S.A. mantinha no Banco Francês e Brasileiro. A OAS informou ao Banco Central que as remessas se referiam a "empréstimos a residente no exterior".Em uma quarta operação, realizada em 5 de junho de 1998, a OAS mandou R$ 10.468.710 para uma empresa "offshore" estabelecida em Nassau (Bahamas), pertencente à própria empreiteira.PagamentoAs remessas de recursos da OAS para Jersey foram feitas na mesma época em que o Banco do Brasil aprovou um empréstimo de R$ 324 milhões à Prefeitura de São Paulo. Desse dinheiro, R$ 110 milhões foram destinados ao pagamento de dívidas da prefeitura, deixadas pela gestão Maluf, com o consórcio que construiu a avenida Água Espraiada.A construtora Mendes Júnior detinha 55% do consórcio, e a OAS, os outros 45%. Dos R$ 110 milhões pagos, a Mendes Júnior ficou com R$ 60 milhões, e a OAS, com R$ 50 milhões _dos quais R$ 18 milhões foram pagos em dezembro de 1997 e R$ 32 milhões, nos dois primeiros meses de 1998.Na edição de 14 de março de 2000, a Folha informou que o presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães e o ex-prefeito Paulo Maluf ajudaram o então prefeito Celso Pitta a conseguir o empréstimo.No final de 1997, FHC preparava sua campanha à reeleição, na qual foi apoiado por Maluf, que ainda mantinha relações amigáveis com Pitta. O ex-prefeito chegou a receber em sua casa para um jantar reservado o então presidente do Banco do Brasil, Paulo César Ximenes.Em março de 2000, a ex-primeira-dama Nicéa Pitta disse em entrevista que Antonio Carlos Magalhães e o ex-senador Gilberto Miranda teriam pressionado Pitta a pagar dívidas da prefeitura, "herdadas de Paulo Maluf", com a construtora OAS.SuperfaturamentoO Ministério Público do Estado de São Paulo acusa a gestão Maluf de ter superfaturado em R$ 116,4 milhões a construção da avenida Água Espraiada, uma das principais obras de Maluf.O Caex (Centro de Apoio Operacional à Execução), setor técnico-científico da Promotoria, descobriu uma suposta fraude no pagamento da obra que consistia na utilização de valores acima dos de mercado para materiais e equipamentos de construção.Os valores eram utilizados no cálculo do fator K (índice de correção dos contratos públicos). Por contrato, a correção pelo fator K deveria ser feita com base nos preços do banco de dados da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da Universidade de São Paulo, ou da revista especializada "Construção".Do total superfaturado, R$ 69,4 milhões foram pagos a mais pela prefeitura por causa da mudança da data-base de reajuste dos contratos de junho de 1994 para junho de 1996. A mudança se deu por causa da estabilidade dos preços que se seguiu ao lançamento do Plano Real.